A Prefeitura de Porto Alegre transferiu para esta sexta-feira, 30, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 23.994, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A medida abrange os servidores da administração municipal direta e indireta. Com isso, o expediente nos órgãos municipais será normal nesta quarta-feira, 28.

As atividades consideradas essenciais serão mantidas, conforme o Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991. Entre eles estão os serviços de saúde, incluindo atendimentos médicos, hospitalares e assistenciais; captação, tratamento e abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto e lixo; administração de necrópoles; conservação, sinalização e iluminação de vias públicas; vigilância; transporte coletivo; serviços funerários; fiscalização; distribuição de medicamentos e processamento de dados vinculados a atividades essenciais.

Também permanecerão em funcionamento os serviços relacionados ao transporte e ao uso de veículos oficiais, atividades previstas no calendário de eventos e o cumprimento de decisões judiciais.

Texto: Carla Lemos   / Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio