Acesso à saúde e promoção do bem-estar de servidores penitenciários é ampliado no sistema prisional

A contratação de psiquiatras e fisioterapeutas, aliada à entrega de uma academia, integrou as ações realizadas neste semestre

Por Guto Villanova

Publicado em 02/07/2026 02:31 • Atualizado 02/07/2026 02:33

Segurança

Na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, foram promovidas sessões de práticas integrativas - Foto: Foto Rafa Marin/Ascom Polícia Penal

Por Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal

A Polícia Penal ampliou o acesso gratuito dos servidores a terapias multidisciplinares - Foto: Foto Rafa Marin/Ascom Polícia Penal

Palestras, capacitações, atendimentos especializados e a entrega de uma academia funcional marcaram as ações desenvolvidas no primeiro semestre pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, buscando a qualificação do atendimento aos servidores do sistema prisional.

As iniciativas integram a política institucional de valorização do efetivo e têm como objetivo fortalecer a saúde física e mental, reduzir os impactos do estresse ocupacional e qualificar as relações interpessoais no ambiente de trabalho.

Coordenadas pelo Serviço de Atendimento ao Servidor da Polícia Penal (SASPP), as atividades são voltadas aos servidores penitenciários e buscam fortalecer a rede de apoio institucional e ampliar a divulgação dos canais de escuta e acolhimento psiquiátrico e psicológico disponibilizados pela instituição, contribuindo para a promoção do bem-estar e para a valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional.

De acordo com o coordenador do SASPP, Pablo Moura, “trata-se de um serviço de referência nacional, prova disso é que o trabalho desenvolvido foi apresentado no mês de fevereiro, no evento promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG), a convite da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”.

Campanha Janeiro Branco

As ações nas unidades prisionais do Estado estão vinculadas à campanha Janeiro Branco, criada em 2014, em Minas Gerais. Atualmente, a campanha conta com colaboradores em diversas cidades do território nacional e a aderência aumenta a cada ano.

Ademais, o mês de janeiro é disposto como marco temporal estratégico para que as pessoas e instituições sociais reflitam e efetivem ações em prol do combate ao adoecimento emocional.

Segundo Moura, contribui-se com a construção, o fortalecimento e a disseminação de uma cultura da saúde mental. “Através desse conceito, escreveremos ou desenharemos uma nova história da saúde mental, sem os tabus e preconceitos que a cercam. Além disso, o mês de janeiro foi escolhido para a campanha devido ao fato de as pessoas terem nesse período a sensação de um recomeço, muitos planos e, quem sabe, um novo estilo de vida”, reiterou.

Janeiro

Em janeiro, a Polícia Penal, por meio do SASPP, em parceria com a Academia da Polícia Penal (Acadeppen), deu início a uma série de atividades nas unidades prisionais do Estado. A iniciativa incluiu visitas institucionais, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos, com o objetivo de sensibilizar os servidores, fomentar o diálogo em ambientes seguros e reduzir estigmas relacionados ao tema, reconhecendo a saúde mental como fundamental para a qualidade de vida e o exercício profissional.

Na primeira etapa, as atividades foram realizadas em Caçapava do Sul, na 2ª Delegacia Regional da Polícia Penal (2ª DRPP), Dom Pedrito e Santana do Livramento (6ª DRPP), São Francisco de Paula e Canela (7ª DRPP), além da 8ª DRPP. As ações também contemplaram Canguçu e o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região. O primeiro ciclo foi encerrado em Cachoeira do Sul e Encruzilhada do Sul.

Ainda em janeiro, a Acadeppen, o SASPP e a Comissão Interna de Segurança e Saúde do Serviço Penitenciário (Cissspen) da 4ª Região Penitenciária promoveram o evento remoto “Saúde mental e autocuidado dos servidores da Polícia Penal”, com orientações de médicos especialistas em terapia cognitivo-comportamental.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, vinculada à 10ª Região Penitenciária, mais de 50 servidores participaram do evento “Paz, equilíbrio e saúde mental”, realizado no Auditório da Divisão de Segurança e Escolta da Polícia Penal.

Fevereiro

Realizada em fevereiro, a segunda etapa da ação do Janeiro Branco atingiu cerca de 300 servidores em mais de 18 unidades prisionais. Voltada ao público penitenciário, a iniciativa integra a política institucional de valorização do bem-estar funcional, fortalecendo a rede de apoio e divulgando os canais de escuta e acolhimento psicológico disponibilizados pela instituição.

Março

Em março, a Acadeppen e o SASPP realizaram, de forma remota, a capacitação “Primeiros socorros psicológicos”, destinada a preparar servidores para identificar sinais de sofrimento psíquico e prestar acolhimento inicial de maneira segura, ética, empática e responsável.

Na 7ª DRPP, servidoras participaram de evento realizado em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, que abordou o etarismo sob uma perspectiva multidisciplinar, envolvendo psicologia, serviço social, história e enfermagem.

Já na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, foram promovidas sessões de práticas integrativas, incluindo shiatsu, em parceria com a Associação dos Terapeutas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Guaíba (ATPICS).

Ações do mês das mulheres

Em março, a Acadeppen e o SASPP promoveram o ciclo de palestras com o tema “Mulheres: direitos e sociedade” - Foto: Rafa Marin Ascom Polícia Penal

Unidades da 1ª Região, dentre elas o Complexo Prisional de Canoas, a Penitenciária Estadual de Canoas, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e a Delegacia Regional, promoveram atividades voltadas às servidoras, incluindo aulas de defesa pessoal e palestras sobre os serviços oferecidos pelo SASPP.

Também em março, a Acadeppen e o SASPP promoveram o ciclo de palestras com o tema “Mulheres: direitos e sociedade”, voltado às servidoras que atuam na segurança pública. Realizado no auditório do Centro Administrativo de Contingência, o encontro fomentou reflexões sobre o papel da mulher na sociedade, a violência doméstica e estratégias de enfrentamento e cuidado relacionadas às questões de gênero.

1ª Corrida K9 e Cãominhada

Ainda em março, a Polícia Penal promoveu a 1ª Corrida K9 e Cãominhada, em Santa Cruz do Sul. Realizada nas proximidades da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a atividade reuniu cerca de 500 participantes e contou com provas de 3, 5 e 10 quilômetros, além de uma Cãominhada de 1 km para cães e seus tutores. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a 8ª DRPP, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Unisc.

Abril

Em abril, a 2ª DRPP, o SASPP e a Cissspen promoveram o “Encontro Intermitentes”, realizado na Antiga Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A iniciativa abordou temas relacionados à saúde mental, incentivando a troca de experiências, o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades cognitivas e a qualificação profissional.

Campanha de vacinação

Ainda em abril, o sistema prisional gaúcho iniciou a vacinação contra a gripe de pessoas privadas de liberdade (PPLs) e servidores da Polícia Penal, ambos integrantes dos grupos prioritários. Até o fim do primeiro semestre, foram aplicadas cerca de mais de 41 mil doses.

Maio

Em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Lapics), o sistema prisional gaúcho, por meio do SASPP e da 2ª DRPP, ampliou o acesso gratuito dos servidores a terapias multidisciplinares, como auriculoterapia, massagem, reiki, yoga, exercícios funcionais e dançaterapia.

Em maio, promovido pelo SASPP, teve início o curso de aperfeiçoamento de gestores na 3ª DRPP, com o objetivo de unir a visão técnica à capacidade de liderar pessoas e otimizar processos internos. Para Moura, trata-se de uma ferramenta de alinhamento das competências dos servidores às metas diretivas do órgão e complementa que a próxima Região a ser capacitada será a 5ª DRPP.

Inauguração da academia funcional

O governo do Estado inaugurou um centro de treinamento com estação de musculação na Modulada de Ijuí - Foto: Foto Rafa Marin Ascom Polícia Penal

Igualmente no mês de maio, o governo do Estado inaugurou um centro de treinamento com estação de musculação na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), vinculada à 3ª DRPP, com capacidade para atender mais de 120 servidores. A iniciativa resultou de cooperação entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), a SSPS e a Polícia Penal, em consonância com o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Parte dos equipamentos foi adquirida por meio da parceria, enquanto os demais foram doados por uma empresa do setor. Além de promover a saúde e o bem-estar dos servidores, o espaço busca combater o sedentarismo e reduzir distúrbios osteomusculares associados às atividades laborais, especialmente lesões por esforços repetitivos.

Junho

O mês de junho foi marcado pelo lançamento do curso “Multiplicadores de saúde mental”, estruturado pelo SASPP em parceria com a UFMG através do programa Escuta Sistema Único de Segurança Pública (Escuta SUSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de capacitar os servidores da Polícia Penal no âmbito das temáticas dos primeiros socorros psicológicos.

Para Moura, o objetivo é propiciar conhecimentos, como a identificação de sinais de sofrimento psíquico e ajuda de forma responsável. “Além de ofertar conhecimento sobre a temática do suicídio e possíveis manejos orientativos quando de situações de crise. Foram disponibilizadas 200 vagas aos servidores, sendo 100 de livre acesso e 100 indicações para servidores do SASPP e, posteriormente, serão disponibilizadas mais vagas”, afirmou. O coordenador conta que, em agosto, haverá um evento presencial com os professores do curso e outros profissionais da área de saúde mental.

Consolidação da prestação de serviço de psiquiatria e fisioterapia

Ainda em junho, houve a consolidação da licitação para a prestação de serviço de psiquiatria e fisioterapia através da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). O ato possibilitou a efetivação da contratação de três psiquiatras e dois fisioterapeutas para atendimento ao servidor. Em breve, os serviços estarão disponíveis e serão divulgados pela Polícia Penal.

Edital da Secretaria de Segurança Pública

Além da contratação citada, também está em andamento a contratação de mais dois psiquiatras e um psicólogo, via Secretaria de Segurança Pública, por um período de cinco anos prorrogáveis por mais cinco, profissionais estes que ficarão dedicados exclusivamente para atendimento aos servidores da Polícia Penal.

Ampliação da equipe

Recentemente, a Acadeppen abriu processo seletivo interno para o preenchimento de vagas de psicólogo(a), de analista da Polícia Penal na área de Ciências da Saúde, destinadas ao SASPP das 4ª e 8ª Regiões Penitenciárias. O certame também prevê a formação de cadastro reserva para atuação na 9ª Região Penitenciária.